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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2024 15:12:57

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Barão de Melgaço.

Projeto de resolução nº 18/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 1307/2021 - Processo nº 164/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


16/02/2021 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (16/02/2021)
16/02/2021 - Na consultoria p/ despacho
16/02/2021 - Núcleo Econômico
16/02/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
16/02/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
16/02/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
16/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/02/2021
16/02/2021 - Núcleo Econômico
16/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
16/02/2021 - Relator: Dep. Silvio Fávero
16/02/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
16/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/02/2021
16/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2021 - Apto para apreciação: 16/02/2021
16/02/2021 - Aprov. em 1° votação: 3ª Sessão Ordinária (16/02/2021)
Obs.: Aprovado em votação única.
16/02/2021 - Ao Expediente
22/02/2021 - Resolução n° 6.881/2021 D.O. ALMT(n° 890 - 19/02/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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