Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 08:22:20

Acresce dispositivos à Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências.

Projeto de lei nº 246/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 3189/2021 - Processo nº 391/2021

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

14/04/2021 - Lido: 16ª Sessão Ordinária (14/04/2021)

28/04/2021 - Pauta: 14/04/2021 à 28/04/2021

28/04/2021 - Na consultoria p/ despacho

29/04/2021 - Núcleo Econômico

23/06/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

23/06/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone

23/06/2021 - Parecer: Contrário ao projeto

23/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/06/2021

23/06/2021 - Núcleo Econômico

23/06/2021 - Apto para apreciação: 23/06/2021

04/08/2021 - Rejeitado 47ª Sessão Ordinária (04/08/2021)
Obs.: Ao arquivo.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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