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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 03/05/2024 01:00:26

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Acorizal.

Projeto de resolução nº 27/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 2213/2021 - Processo nº 243/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


17/03/2021 - Lido: 10ª Sessão Ordinária (17/03/2021)
17/03/2021 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2021 - Núcleo Econômico
17/03/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
17/03/2021 - Relator: Dep. João Batista
17/03/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
17/03/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/03/2021
17/03/2021 - Núcleo Econômico
17/03/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
17/03/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
17/03/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
17/03/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/03/2021
17/03/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/03/2021 - Apto para apreciação: 17/03/2021
17/03/2021 - Aprov. em 1° votação: 10ª Sessão Ordinária (17/03/2021)
Obs.: Aprovado em votação única.
17/03/2021 - Ao Expediente
23/03/2021 - Resolução n° 6.903/2021 D.O. Estado(n° 907 - 18/03/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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