Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/04/2024 15:07:18

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA À INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS MATO-GROSSENSES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

Projeto de lei nº 162/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 2217/2021 - Processo nº 247/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


17/03/2021 - Lido: 10ª Sessão Ordinária (17/03/2021)
05/04/2021 - Pauta: 22/03/2021 à 05/04/2021
05/04/2021 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2021 - Núcleo Social
05/04/2021 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso Parecer
13/05/2021 - Relator: Dep. Thiago Silva
13/05/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
13/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/05/2021
13/05/2021 - Núcleo Social
13/05/2021 - Apto para apreciação: 13/05/2021
10/06/2021 - Aprov. em 1° votação: 29ª Sessão Ordinária (09/06/2021)
23/06/2021 - 2ª Pauta: 16/06/2021 à 16/06/2021
24/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 287/2022 em 13/04/2022
19/04/2022 - Núcleo Social
19/04/2022 - Comissão de Diretos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
21/06/2022 - Núcleo Social
18/07/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 451/2022 em 18/07/2022
08/08/2022 - Núcleo Social
09/08/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 590/2022 em 09/08/2022
13/10/2022 - Núcleo Social
13/10/2022 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
13/10/2022 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso do dia 08/11/2022 Substitutivo Integral nº 1
20/12/2022 - Núcleo Social
16/01/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 899/2022 em 16/01/2023
17/01/2023 - Na consultoria p/ despacho
30/01/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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