Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 01:55:57

ACRESCENTA E RENUMERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.098 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE “CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS”

Projeto de lei nº 191/2021 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 2682/2021 - Processo nº 318/2021

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

22/03/2021 - Lido: 11ª Sessão Ordinária (22/03/2021)

14/04/2021 - Pauta: 23/03/2021 à 14/04/2021

14/04/2021 - Na consultoria p/ despacho

15/04/2021 - Núcleo Econômico

23/06/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

23/06/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco

23/06/2021 - Parecer: Contrário ao projeto

23/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/06/2021

23/06/2021 - Núcleo Econômico

23/06/2021 - Apto para apreciação: 23/06/2021

03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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