Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 16:34:01

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Terra Nova do Norte

Projeto de resolução nº 68/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 2933/2021 - Processo nº 341/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


05/04/2021 - Lido: 14ª Sessão Ordinária (05/04/2021)
05/04/2021 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2021 - Núcleo Econômico
05/04/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
05/04/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
05/04/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
05/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/04/2021
05/04/2021 - Núcleo Econômico
05/04/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/04/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
05/04/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos
05/04/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
05/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/04/2021
05/04/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/04/2021 - Apto para apreciação: 05/04/2021
06/04/2021 - Aprov. em 1° votação: 14ª Sessão Ordinária (05/04/2021)
Obs.: Aprovado em votação única.
06/04/2021 - Ao Expediente
12/04/2021 - Resolução n° 6.920/2021 D.O. ALMT(n° 919 - 07/04/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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