Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 20:07:07

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.022, DE 07 DE JULHO DE 2020.

Requerimento nº 150/2021 Dep. João Batista - Protocolo nº 3160/2021

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

14/04/2021 - Lido: 16ª Sessão Ordinária (14/04/2021)

15/04/2021 - Aprovada em votação única na 16ª Sessão Ordinária (14/04/2021)

21/03/2023 - Ao arquivo 15/03/2023, anexado ao Projeto de Lei nº 290/2021.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso