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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 04:17:00

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Tabaporã.

Projeto de resolução nº 90/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 4339/2021 - Processo nº 498/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


12/05/2021 - Lido: 24ª Sessão Ordinária (12/05/2021)
12/05/2021 - Na consultoria p/ despacho
12/05/2021 - Núcleo Econômico
12/05/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
12/05/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
12/05/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
12/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2021
12/05/2021 - Núcleo Econômico
12/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
12/05/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos
12/05/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
12/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/05/2021
12/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2021 - Apto para apreciação: 12/05/2021
13/05/2021 - Aprov. em 1° votação: 24ª Sessão Ordinária (12/05/2021)
Obs.: Aprovado em votação única.
13/05/2021 - Ao Expediente
17/05/2021 - Resolução n° 6.975/2021 D.O. ALMT(n° 942 - 14/05/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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