Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 05:59:45
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a torcedores, clubes e seleções de futebol cujas torcidas, diretorias ou equipes praticarem atos de racismo, injúria racial e/ou LGBTfobia em estádios de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 391/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 5183/2021 - Processo nº 616/2021
Tramitação
26/05/2021 - Lido: 26ª Sessão Ordinária (26/05/2021)
18/06/2021 - Pauta: 26/05/2021 à 16/06/2021
18/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
21/06/2021 - Núcleo Social
21/06/2021 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
29/06/2021 - Concedida vista ao dep. Thiago Silva na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 28/06/2021
13/07/2021 - Relator: Dep. Dr. João
13/07/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
13/07/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/06/2021
13/07/2021 - Núcleo Social
13/07/2021 - Apto para apreciação: 28/06/2021
19/05/2022 - Aprov. em 1° votação: 31ª Sessão Ordinária (18/05/2022)
19/05/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 18/05/2022.
25/05/2022 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 25/05/2022.
06/06/2022 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 01/06/2022.
10/06/2022 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 08/06/2022.
20/06/2022 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 15/06/2022.
24/06/2022 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 22/06/2022.
24/06/2022 - Término do cumprimento de pauta em 22/06/2022.
27/06/2022 - Na consultoria p/ despacho
28/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 580/2022 em 11/08/2022
18/08/2022 - Núcleo Social
18/08/2022 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
30/11/2022 - Concedida vista ao dep. Thiago Silva na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 29/11/2022
07/12/2022 - Devolvido: 06/12/2022
08/03/2023 - Concedida vista ao dep. Thiago Silva na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 07/03/2023
13/03/2023 - Devolvido: 13/03/2023
22/03/2023 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
22/03/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 580/2022
22/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 580/2022
22/03/2023 - Núcleo Social
28/03/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 426/2023 em 20/06/2023
26/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
26/06/2023 - Núcleo Social
26/06/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
30/06/2023 - Núcleo Social
03/07/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1418/2023 em 03/07/2023
04/07/2023 - Núcleo Social
04/07/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
22/08/2023 - Núcleo Social
23/08/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1386/2023 em 23/08/2023
04/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/09/2023 - Núcleo Social
23/11/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1642/2023 em 23/11/2023
23/11/2023 - Núcleo Social
23/11/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
29/11/2023 - Concedida vista ao dep. Claudio Ferreira na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 28/11/2023
29/11/2023 - Concedida vista ao dep. Thiago Silva na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 28/11/2023
04/12/2023 - Devolvido: 04/12/2023