Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 17:48:39

Regulamenta, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Lei Federal nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho e dá outras providências.

Projeto de lei nº 459/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 5766/2021 - Processo nº 715/2021

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

09/06/2021 - Lido: 29ª Sessão Ordinária (09/06/2021)

23/06/2021 - Pauta: 16/06/2021 à 16/06/2021

23/06/2021 - Na consultoria p/ despacho

24/06/2021 - Núcleo Social

24/06/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social

05/08/2021 - Núcleo Social

09/08/2021 - Apensada ao Projeto de lei n° 566/2021 em 09/08/2021

09/08/2021 - Desapensada em 09/08/2021

09/08/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 566/2021 em 09/08/2021

18/08/2021 - Núcleo Social

01/09/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer

01/09/2021 - Relator: Dep. Dr. João

01/09/2021 - Parecer: Favorável ao projeto 5 REUNIÃO ORDINÁRIA

01/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/08/2021

01/09/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 566/2021

01/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 566/2021

01/09/2021 - Núcleo Social

02/09/2021 - Apto para apreciação: 31/08/2021

05/06/2023 - Na consultoria p/ despacho

06/06/2023 - Ao arquivo 01/06/2023, nos termos do Art. 194, § 1º, do Regimento Interno, em razão da existência da Lei nº 11.593/2021.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Pesquisa Rápida