Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/12/2021 14:20:51

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica estadual que desaguam no Pantanal de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 504/2021 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 6099/2021 - Processo nº 776/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

16/06/2021 - Lido: 30ª Sessão Ordinária (16/06/2021)
23/06/2021 - Pauta: 16/06/2021 à 16/06/2021
23/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/06/2021 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer
31/08/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
31/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
31/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2021
31/08/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
31/08/2021 - Apto para apreciação: 31/08/2021
29/09/2021 - Aprov. em 1° votação: 58ª Sessão Ordinária (29/09/2021)
21/10/2021 - 2ª Pauta: 06/10/2021 à 20/10/2021
21/10/2021 - Na consultoria p/ despacho
21/10/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Proposição