Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 05:50:13
Dispõe medidas de incentivo e promoção à economia de energia elétrica no Estado de Mato Grosso, por força de acionamento de bandeira tarifária "vermelha" pela ANEEL, na forma que menciona.
Projeto de lei nº 578/2021 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 7037/2021 - Processo nº 897/2021
Tramitação
29/06/2021 - Lido: 38ª Sessão Ordinária (29/06/2021)
19/07/2021 - Pauta: 30/06/2021 à 19/07/2021
19/07/2021 - Na consultoria p/ despacho
20/07/2021 - Núcleo Econômico
22/09/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
23/09/2021 - Relator: Dep. Valmir Moretto
23/09/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
23/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/09/2021
23/09/2021 - Núcleo Econômico
28/09/2021 - Apto para apreciação: 28/09/2021
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.