3/2014

FINALIDADE: Disciplinar e orientar os procedimentos de controle relativos à gestão documental dos processos relacionados à gestão de pessoas, encaminhados ou solicitados à Gerência de Documentação- GEDOC.

Publicação no Diário Oficial: 08/10/2014

2/2014

FINALIDADE: Disciplinar e orientar os procedimentos de controle relativos ao processo de nomeação e exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Publicação no Diário Oficial: 09/10/2014

1/2014

I- FINALIDADE Estabelecer procedimentos de controle relativos a aposentadoria e concessão de pensão por morte, desde a solicitação do servidor até o registro do acórdão do TCE no cadastro de pessoal e ao abono de permanência.

Publicação no Diário Oficial: 08/10/2014