Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2017 06:41:16

Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual n.º 359, de 27 de Maio de 2009, que dispõe sobre a Criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com a inclusão do município de Campo Verde.

Projeto de lei complementar nº 1/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 23/2017 - Processo nº 4/2017

21/12/2016 - Lido: 21ª Sessão Extraordinária (21/12/2016)
03/02/2017 - Pauta: 07/02/2017 à 22/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E TRABALHO, MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 1/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 4/2017

11/01/2017 - Lido: 122ª Sessão Ordinária (10/01/2017)
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Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto à instituição bancária oficial

Projeto de decreto legislativo nº 1/2017 Mesa Diretora - Protocolo nº 873/2017 - Processo nº 218/2017

21/03/2017 - Lido: 15ª Sessão Ordinária (21/03/2017)
22/03/2017 - Pauta: 22/03/2017 à 29/03/2017
07/04/2017 - Na consultoria p/ despacho
11/04/2017 - Núcleo Econômico
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Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Loteamento 15 de Novembro, do município de Santo Antônio de Leverger.

Projeto de lei nº 1/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 22/2017 - Processo nº 3/2017

11/01/2017 - Lido: 122ª Sessão Ordinária (10/01/2017)
03/02/2017 - Pauta: 07/02/2017 à 14/02/2017
15/02/2017 - Na consultoria p/ despacho
22/02/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
21/03/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
21/03/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/03/2017
21/03/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2017 - Apto para apreciação: 22/03/2017
10/04/2017 - Ao Expediente
18/04/2017 - Aguardando Sanção Governamental
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Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Saúde, solicitando que envie a este Poder, informações acerca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, bem como quantas unidades veicular existem em Cuiabá e qual a localização das bases de atendimento.

Requerimento nº 1/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1/2017

11/01/2017 - Lido: 122ª Sessão Ordinária (10/01/2017)
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Aprova o Relatório Geral da Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras da Copa do Mundo FIFA 2014 e dispõe sobre os encaminhamentos de cópia integral dos autos às autoridades competentes

Projeto de resolução nº 1/2017 CPI das Obras da Copa - Protocolo nº 3/2017 - Processo nº 1/2017

11/01/2017 - Lido: 122ª Sessão Ordinária (10/01/2017)
08/02/2017 - Pauta: 08/02/2017 à 15/02/2017
21/02/2017 - Na consultoria p/ despacho
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Altera o Art. 77 da Constituição Estadual, para instituir garantias ao Servidores da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e a suas famílias.

Projeto de emenda constitucional nº 1/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 31/2017 - Processo nº 8/2017

13/01/2017 - Lido: 26ª Sessão Extraordinária (11/01/2017)
25/01/2017 - Pauta: 02/02/2017 à 21/02/2017
08/03/2017 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 07/03/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Proposição Substitutivo Integral nº 1 Visualizar

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 440/15, que altera dispositivos da Lei nº 8.085, de 15.08.04, que institui política de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Sebastião Rezende

Veto nº 1/2017 Mensagem nº 100/2016 - Protocolo nº 21/2017 - Processo nº 2/2017

11/01/2017 - Lido: 122ª Sessão Ordinária (10/01/2017)
25/01/2017 - Na consultoria p/ despacho
15/02/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
15/03/2017 - Parecer: Manutenção do Veto
15/03/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/03/2017
15/03/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2017 - Apto para apreciação: 15/03/2017
06/04/2017 - Mantido: 22ª Sessão Ordinária (05/04/2017)
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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ROÇA VELHA (LIMÃO), MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 2/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 5/2017

11/01/2017 - Lido: 122ª Sessão Ordinária (10/01/2017)
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Requerimento - Auxilio Fardamento da Policia Militar de Mato Grosso.

Requerimento nº 2/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2/2017

11/01/2017 - Lido: 122ª Sessão Ordinária (10/01/2017)
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