Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/05/2018 10:04:10

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário - Chefe da Casa Civil, a necessidade de equipar e mobiliar o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no Município de Bom Jesus do Araguaia – MT.

Indicação nº 1/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 72/2018

06/02/2018 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (06/02/2018)
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Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Lei nº 7.359, de 13 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 7.535, de 06 de novembro de 2001, pela Lei nº 7.840, de 17 de dezembro de 2002, pela Lei nº 8.123, de 20 de maio de 2004, pela Lei 8.335, de 27 de junho de 2005, pela Lei nº 10.381 de 11 de março de 2016 e pela Lei nº 10.481 de 28 de dezembro de 2016.

Projeto de lei nº 1/2018 Mensagem nº 11/2018 - Protocolo nº 18/2018 - Processo nº 17/2018

05/02/2018 - Lido: 9ª Sessão Extraordinária (16/01/2018)
07/02/2018 - Pauta: 07/02/2018 à 15/02/2018
28/02/2018 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2018 - Núcleo Econômico
15/03/2018 - Núcleo Econômico
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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 03/17, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 06/17

Veto nº 1/2018 Mensagem nº 113/2017 - Protocolo nº 5/2018 - Processo nº 4/2018

05/02/2018 - Lido: 8ª Sessão Extraordinária (16/01/2018)
08/02/2018 - Na consultoria p/ despacho
27/02/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018 - Relator: Dep. Pedro Satélite
07/03/2018 - Parecer: Derrubada do Veto
07/03/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/03/2018
07/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2018 - Apto para apreciação: 07/03/2018
26/04/2018 - Concedida vista ao dep. Janaina Riva na sessão do dia 07/03/2018
08/05/2018 - Devolvido: 08/05/2018
08/05/2018 - Mantido: 35ª Sessão Ordinária (08/05/2018)
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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Luiz Fernando Pinto Barcellos.

Projeto de resolução nº 1/2018 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 42/2018 - Processo nº 36/2018

06/02/2018 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (06/02/2018)
16/02/2018 - Pauta: 20/02/2018 à 27/02/2018
28/02/2018 - Na consultoria p/ despacho
13/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018 - Relator: Dep. Janaina Riva
10/04/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
10/04/2018 - Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 10/04/2018
10/04/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/04/2018 - Apto para apreciação: 16/04/2018
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Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 56, acrescido pelo artigo 1º da Emenda Constitucional n.º 81/2017 que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Regime de Recuperação Fiscal – RRF, e dá outras providências.

Projeto de emenda constitucional nº 1/2018 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 94/2018 - Processo nº 54/2018

06/02/2018 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (06/02/2018)
16/02/2018 - Pauta: 20/02/2018 à 07/03/2018
07/03/2018 - Na consultoria p/ despacho
13/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Altera a redação dos artigos 1º e 3º e acrescenta o § 3º ao artigo 5º Lei Complementar nº 601, de 28.12.2017, que dispõe sobre a a emissão de Certificado de Identificação de Madeira - CIM, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 1/2018 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 41/2018 - Processo nº 35/2018

06/02/2018 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (06/02/2018)
16/02/2018 - Pauta: 20/02/2018 à 07/03/2018
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Requer Audiência Pública no dia 20 de fevereiro de 2018, às 09h00min, no Auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 591/2017, Mensagem 111/2017, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Art. 4º da Lei nº 7.161, de 23 de agosto de 1999, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Requerimento nº 1/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1/2018 - Processo nº 1/2018

16/01/2018 - Lido: 8ª Sessão Extraordinária (16/01/2018)
27/02/2018 - Ao arquivo 27/02/2018, realizada em 20.02.18, às 09 horas, no Auditório Deputado Licínio Monteiro.
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do INDEA e ao Diretor Presidente da EMPAER, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário - Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar a construção de sede própria para o INDEA e EMPAER, no Município de Santa Terezinha – MT.

Indicação nº 2/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 73/2018

06/02/2018 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (06/02/2018)
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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Isaias Lopes da Cunha.

Projeto de resolução nº 2/2018 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 43/2018 - Processo nº 37/2018

06/02/2018 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (06/02/2018)
16/02/2018 - Pauta: 20/02/2018 à 27/02/2018
28/02/2018 - Na consultoria p/ despacho
13/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018 - Relator: Dep. Wilson Santos
10/04/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
10/04/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/04/2018
10/04/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/04/2018 - Apto para apreciação: 16/04/2018
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Veto total aposto ao projeto de lei nº 182/17, que institui normas e critérios sobre a prática esportiva equestre de forma a garantir o bem estar dos animais no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Dilmar Dal Bosco

Veto nº 2/2018 Mensagem nº 115/2017 - Protocolo nº 6/2018 - Processo nº 5/2018

05/02/2018 - Lido: 8ª Sessão Extraordinária (16/01/2018)
08/02/2018 - Na consultoria p/ despacho
27/02/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2018 - Relator: Dep. Zeca Viana
13/03/2018 - Parecer: Derrubada do Veto
13/03/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/03/2018
13/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2018 - Apto para apreciação: 15/03/2018
26/04/2018 - Mantido: 33ª Sessão Ordinária (25/04/2018)
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