2/2014
I- FINALIDADE Estabelece procedimentos e controles para Organização de Documentos e Arquivos, desde o recebimento até o seu arquivamento.
Publicação no Diário Oficial: 15/01/2015
1/2014
I- FINALIDADE Estabelece procedimentos para os serviços de atendimento as solicitações de reprodução de acervo do Instituto Memória do Poder Legislativo, desde o recebimento da solicitação de reprodução de documentos até a entrega do serviço ao requerente, em consonância aos estágios disciplinadores da execução das atividades e restrições de acesso previsto em lei.
Publicação no Diário Oficial: 15/01/2015