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Quinta-feira, 11 de abril de 2024 15h51


INCLUSÃO SOCIAL

Projeto de lei institui Selo Amigo do Turismo Acessível

Proposta concede marca como reconhecimento às iniciativas favoráveis à inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida

JONAS DA SILVA / Gabinete do deputado Dr. Eugênio



Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) pretende instituir o Selo Amigo do Turismo Acessível no Estado de Mato Grosso com a provação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei nº 1805/2023.

A marca será instituída e concedida como reconhecimento às iniciativas favoráveis à inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 

A proposta foi um dos projetos aprovados em primeira votação na sessão ordinária de quarta-feira (10/4) na Assembleia Legislativa. 

O Deputado do Araguaia explica como será a proposta que pode virar lei. O projeto foi proposto pelo deputado em agosto do ano passado. 

“O projeto tem objetivo de cadastrar instituições públicas e privadas as pessoas com deficiência no programa de empregabilidade, com ambiente de trabalho acessível, e todas as condições de espaço e ferramentas para o trabalho. É uma forma de fomentar o turismo no estado”, afirma Dr. Eugênio.

De acordo com a projeto, poderão requerer a obtenção do selo os órgãos da administração pública de todos os níveis e empreendimentos privados constituídos, sejam comércio, empresas prestadoras de serviços de todos os ramos, hotéis, restaurantes e empresas fornecedoras e com vínculo com o turismo de Mato Grosso.


Gabinete do deputado Dr. Eugênio