03/04/2024 17h16 Notícia
Deputados votam PL que obriga uso de uniforme nas unidades escolares estaduais
O estudante, quando não estiver com o uniforme mínimo obrigatório, terá registrado falta
03/04/2024 17h16 Notícia
O estudante, quando não estiver com o uniforme mínimo obrigatório, terá registrado falta
27/03/2024 15h00 Notícia
O PL 138/2024 volta a tramitar em sessão ordinária na próxima semana
20/03/2024 15h00 Notícia
A coordenadoria será de forma integrada com a Secretaria de Segurança e Polícia Judiciária Civil
07/03/2024 13h30 Notícia
Os suplentes assumem as vagas dos titulares Faissal Calil e Cláudio Ferreira, respectivamente
28/02/2024 15h50 Notícia
A proposição aprovada proíbe, por cinco anos, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies de peixes
21/02/2024 16h03 Notícia
O presidente Eduardo Botelho disse que espera fazer a votação na próxima semana, numa sessão concentrada para apreciação dos vetos
21/02/2024 15h09 Notícia
O pedido de vista compartilhada foi feito pelos deputados Dr. Eugênio e Wilson Santos
19/02/2024 10h30 Notícia
De acordo com o parlamentar, a medida é necessária devido ao alto índice de violência registrado nos dois municípios nas últimas semanas
19/02/2024 10h27 Notícia
Segundo o parlamentar, a proposta se dá pela necessidade especial de atenção a esta parcela da população.
07/02/2024 14h24 Notícia
O pedido de vista foi concedido durante parecer oral da Comissão de Meio Ambiente
05/02/2024 13h59 Notícia
Sessão contou com participação do governador do estado, secretários estaduais e representantes de órgãos públicos
30/01/2024 11h25 Notícia
A necessidade é urgente, já que as unidades atendem, além dos próprios municípios onde estão sediadas, outras cidades vizinhas.