15/03/2024 12h42 Notícia
Deputados aprovam PL que trata da cooperação do Executivo com os serviços sociais autônomos
O projeto de lei foi aprovado de forma unânime pelos deputados estaduais
15/03/2024 12h42 Notícia
O projeto de lei foi aprovado de forma unânime pelos deputados estaduais
07/03/2024 13h30 Notícia
Os suplentes assumem as vagas dos titulares Faissal Calil e Cláudio Ferreira, respectivamente
28/02/2024 15h50 Notícia
A proposição aprovada proíbe, por cinco anos, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies de peixes
27/02/2024 16h30 Notícia
O defensor público da Advocacia-Geral da União (AGU), Renan Souto Maior, explicou que o órgão considerou a lei como uma violação aos direitos humanos
21/02/2024 16h03 Notícia
O presidente Eduardo Botelho disse que espera fazer a votação na próxima semana, numa sessão concentrada para apreciação dos vetos
21/02/2024 15h09 Notícia
O pedido de vista compartilhada foi feito pelos deputados Dr. Eugênio e Wilson Santos
07/02/2024 14h24 Notícia
O pedido de vista foi concedido durante parecer oral da Comissão de Meio Ambiente
05/02/2024 13h59 Notícia
Sessão contou com participação do governador do estado, secretários estaduais e representantes de órgãos públicos
22/01/2024 07h00 Notícia
Desse total, 40 tornaram-se leis ordinárias e 13, leis complementares. A comissão é presidida pelo deputado Beto Dois a Um (PSB)
11/01/2024 17h20 Notícia
Para limpar a pauta de projetos em tramitação na Casa de Leis, os deputados fizeram quatro sessões ordinárias
11/01/2024 16h00 Notícia
O Ofício 804/2023, do Tribunal de Contas do Estado, não teve discussões em plenário
08/01/2024 15h04 Notícia
Ao final da sessão plenária, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, convocou nova sessão para quinta-feira (11)