LEI Nº 10.702, DE 23 DE MAIO DE 2018 - D.O. 23.05.18.

Autor:   Deputado Silvano Amaral

Declara de utilidade pública a Associação Juinense de Atletismo - AJA, de Juína.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º   Fica declarada de utilidade pública a Associação Juinense de Atletismo - AJA, com sede no Município de Juína.

Art. 2º   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de maio de 2018.

as) JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES

Governador do Estado