Vigente a partir de 19/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.164, DE 2024 - DOEAL/MT 19.03.2023
Autor: Deputado Faissal
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Eleus Vieira de Amorim.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Eleus Vieira de Amorim.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 12 de março de 2024
Dep. Eduardo Botelho - Presidente
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário