Vigente a partir de 19/04/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.261, DE 2024 - DOEAL MT 19.04.2024.
Autor: Deputada Janaina Riva
Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Eugênio Rudy.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Eugênio Rudy.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de abril de 2024.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco