Vigente a partir de 01/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.296, DE 2024 - DOEAL/MT 01.05.2024.
Autor: Deputado Wilson Santos
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Ronnie Peterson Dias da Silva.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Ronnie Peterson Dias da Silva.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 25 de abril de 2024.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco