Vigente a partir de 01/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.299, DE 2024 - DOEAL/MT 01.05.2024.
Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Aparecida Fabiana Rodrigues de Oliveira.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Aparecida Fabiana Rodrigues de Oliveira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 25 de abril de 2024.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco