Confere ao município de Confresa o título de Capital Estadual da Agricultura Familiar.

Projeto de lei nº 201/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 3357/2018 - Processo nº 854/2018

Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Registro do Câncer – SISCAN.

Projeto de lei nº 208/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 3518/2018 - Processo nº 951/2018

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de firmar parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Aripuanã, objetivando a aquisição de equipamentos para estruturar aquela Unidade.

Indicação nº 216/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 1230/2018

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Cidades, a necessidade de firmar parceria com o município de União do Sul, objetivando a substituição das lâmpadas utilizadas na iluminação pública local por luminárias de LED (diodo emissor de luz).

Indicação nº 217/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 1231/2018

Dispõe sobre relatório anual de obras paralisadas e/ou inacabadas que estejam sob a responsabilidade do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 221/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 3726/2018 - Processo nº 1016/2018

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado a necessidade de incluir a Assembleia Legislativa na composição do Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários.

Indicação nº 228/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 1618/2018

Assegura a reserva de 5% (cinco por cento), de todos imóveis habitacionais residenciais, para policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciária e agentes socioeducativos, quando construídos pela administração pública estadual e dá outras providências.

Projeto de lei nº 236/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 4574/2018 - Processo nº 1069/2018

Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.116, de 11 de junho de 2014, que cria a Política Estadual de Saúde Bucal.

Projeto de lei nº 237/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 4814/2018 - Processo nº 1076/2018

Requer informações planos habitacionais

Requerimento nº 244/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 3429/2018

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.221, de 26 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social.

Projeto de lei nº 247/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5348/2018 - Processo nº 1101/2018