Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 03/05/2024 05:51:31

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Autor igual a: Adalto de Freitas

Indica ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Grupo Energisa Mato Grosso a necessidade de viabilizar a instalação de energia elétrica na Gleba Abastroz Varjão Grande, localizada no entorno do distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia.

Indicação nº 661/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 4926/2018

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Indica ao Ministro das Cidades, aos Srs. Senadores e Deputados Federais da bancada mato-grossense, a necessidade de adoção de medidas urgentes junto às instituições financeiras e empresas executoras objetivando o efetivo término das obras do Programa Minha Casa Minha Vida, decorrentes de ofertas públicas realizadas nos exercícios de 2009 e 2012, considerando que em Mato Grosso existe quantidade expressiva de obras paralisadas, abandonadas, esperando ser entregue ou em fase de conclusão.

Indicação nº 662/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 4927/2018

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado a necessidade de disponibilizar apoio técnico e financeiro aos Municípios mato-grossenses, objetivando auxilia-los na elaboração de projetos de gestão de resíduos sólidos e construção de aterros sanitários, especialmente nas localidades onde não existem plano municipal de resíduos sólidos.

Indicação nº 780/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5439/2018

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, ao Sr. Secretário de Estado de Saúde e ao Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, a necessidade de formalização urgente de um plano de ação objetivando a expansão e qualificação da assistência em saúde mental no estado de Mato Grosso, para os casos que envolvam comportamento suicida, suicídio e os seus impactos nos familiares e na sociedade.

Indicação nº 781/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5440/2018

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado a necessidade de disponibilizar apoio técnico e financeiro ao município de São Félix do Araguaia, objetivando a construção da sede da Subprefeitura no distrito de Espigão do Leste.

Indicação nº 804/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5511/2018

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Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Educação, Esportes e Lazer, a necessidade de destinar recursos financeiros para construção de uma praça com academia ao ar livre, no distrito de Espigão do Leste.

Indicação nº 805/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5512/2018

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Indica ao Governador do Estado, a necessidade de criar um programa permanente de fornecimento de insumos agrícolas, voltado especificamente para auxílio à produção dos pequenos e médios produtores rurais mato-grossenses.

Indicação nº 809/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5534/2018

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Indica ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS, a necessidade urgente de se elaborar, em conjunto com o Conselho Estadual da Juventude – CONJUV-MT, o Plano Estadual da Juventude, objetivando fomentar, elaborar e propor políticas públicas para a juventude que permitam e garantam a integração e sua participação no processo de construção social, econômico, político e cultural do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 819/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 5558/2018

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado a necessidade de viabilizar a construção de escola no distrito de Planalto do Araguaia, em Bom Jesus do Araguaia.

Indicação nº 970/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 6321/2018

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, com cópias aos Exmos. Srs. Secretário de Estado de Cidades, Senadores e Deputados Federais da bancada mato-grossense a necessidade de se promover a construção de unidades habitacionais populares nos Municípios que compõem a região do Vale do Araguaia.

Indicação nº 971/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 6322/2018

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