CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. JUSTINO AGAPITO DE OLIVEIRA XERENTE.

Projeto de resolução nº 4/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 9/2024 - Processo nº 9/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS CLUBES DE FUTEBOL FEDERADOS NA FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE FUTEBOL, "FMF MT", QUE DISPUTAM A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO MATO-GROSSENSE DE FUTEBOL MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 5/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 8/2024 - Processo nº 8/2024

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssima Senhora, Grasielle Paes Silva Bugalho, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a necessidade de viabilizar o fornecimento de Kits Básicos de Maternidade para Gestantes Indígenas da Etnia Xavante do município de Campinápolis.

Indicação nº 15/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 104/2024

INDICO ao Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, Secretario de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, a necessidade de viabilizar junto a Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT para realizar a perfuração de Poço Artesiano para atender as necessidades hídricas da sede da comunidade do Projeto de Assentamento Nacional, no Município de Água Boa/MT.

Indicação nº 16/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 105/2024

INDICO ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Logística - SINFRA, Excelentíssimo Senhor, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de realizar a limpeza da faixa de domínio e manutenção do asfalto da MT-251, no trecho entre os municípios de Nova Xavantina e Campinápolis.

Indicação nº 17/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 106/2024

Declara o Rio Araguaia como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural Paisagístico e Ecológico do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 92/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 248/2024 - Processo nº 152/2024

Altera dispositivo da Lei nº 12.286, de 05 de outubro de 2023, que Dispõe sobre o Programa CNH Social, incluindo os Povos Originários como beneficiários no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 93/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 249/2024 - Processo nº 153/2024

Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE JIUJITSU PARADESPORTIVO - AMTJJP” situada no município de Barra do Garças.

Projeto de lei nº 94/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 250/2024 - Processo nº 154/2024

Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. IVENS CUIABANO SCAFF, médico, poeta e escritor, aos 72 anos, na madrugada do dia 21 de fevereiro de 2024.

Moção de pesar nº 132/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 792/2024

Registra MOÇÃO DE APLAUSO ao PM JOÃO BATISTA CORDEIRO, pela atuação que vem desenvolvendo no Núcleo da Polícia Militar de Cocalinho, vinculado ao 16º BPM de Água Boa, em especial na ocorrência descrita na Justificativa.

Moção de aplausos nº 133/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 793/2024