“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Cuiabá pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de abril de 2022.

Moção de congratulação nº 404/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 3968/2022

Dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 412/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 4240/2022 - Processo nº 748/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Dom Aquino pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 14 de abril de 2022.

Moção de congratulação nº 459/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 4332/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Nova Xavantina pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 14 de abril de 2022.

Moção de congratulação nº 460/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 4333/2022

Dispõe sobre a criação do programa de diagnóstico e tratamento da apraxia da fala na infância – AFI, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 490/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5360/2022 - Processo nº 964/2022

Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do Setor Primário no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 517/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5725/2022 - Processo nº 1050/2022

Determina a realização do exame de fundoscopia na Rede Pública de Saúde do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 518/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5726/2022 - Processo nº 1051/2022

Declara de Utilidade Pública Estadual a "CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL – de JUÍNA - MT”.

Projeto de lei nº 519/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5727/2022 - Processo nº 1052/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada a Sessão Especial para outorga de Títulos de Cidadão Mato-Grossense e Moções de Aplausos, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 18h30, no Plenário das Deliberações, nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 534/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 10192/2022 - Processo nº 1946/2022

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Dr. Gimenez, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Vila Rica pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 13 de maio de 2022.

Moção de congratulação nº 548/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 5412/2022