Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde e de assistência social, sediados no Estado de Mato Grosso, notificarem à Polícia Civil sobre o acolhimento de pessoas sem identificação no âmbito de suas dependências.

Projeto de lei nº 157/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 483/2023 - Processo nº 459/2023

Altera dispositivo da Lei nº 8.672, de 06 de julho de 2007, modificado pelas Leis nºs 9.022, de 14 de novembro de 2008, 9.353, de 10 de maio de 2010, 9.549, de 08 de junho de 2011 e 11.047, de 06 de dezembro de 2019.

Projeto de lei nº 158/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 484/2023 - Processo nº 460/2023

Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco

Projeto de lei nº 159/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 485/2023 - Processo nº 461/2023

Moção de Louvor ao locutor Carlos Roberto Mortadela

Moção de louvor nº 170/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2498/2023

Requerimento de licença

Requerimento nº 264/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3340/2023 - Processo nº 1611/2023

Requerimento de Sessão Especial

Requerimento nº 410/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5520/2023 - Processo nº 2089/2023

Concede a Comenda Filinto Muller ao senhor Murilo Franco de Miranda.

Projeto de resolução nº 439/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3390/2023 - Processo nº 1658/2023

Concede a Comenda Marechal Candido Rondon ao senhor Paulo Teixeira de Sousa Junior

Projeto de resolução nº 440/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3391/2023 - Processo nº 1659/2023

Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Valmir Alaércio dos Santos

Projeto de resolução nº 441/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3392/2023 - Processo nº 1660/2023

Concede a Comenda Marechal Candido Rondon ao senhor Cornélio Silvano Vilarinho Neto

Projeto de resolução nº 442/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 3393/2023 - Processo nº 1661/2023