Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Analdo Sebastião de Oliveira

Projeto de resolução nº 640/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 6516/2023 - Processo nº 2342/2023

Proíbe a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades particulares, para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico.

Projeto de lei nº 643/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1190/2023 - Processo nº 995/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade nos estabelecimentos de hospitalização ou de assistência médica pública ou privada da presença de um Diretor Técnico.

Projeto de lei nº 644/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1191/2023 - Processo nº 996/2023

Acrescenta dispositivos a lei nº 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que “Institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e dá outras providências”

Projeto de lei nº 645/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1192/2023 - Processo nº 997/2023

Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Marcio Henrique Almeida Portela

Projeto de resolução nº 678/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7089/2023 - Processo nº 2443/2023

Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Diego Alves Furquim

Projeto de resolução nº 679/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7090/2023 - Processo nº 2444/2023

Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Alexandre Marcos Coelho

Projeto de resolução nº 680/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7091/2023 - Processo nº 2445/2023

Concede o titulo de cidadã mato-grossense a senhora Raquel Campos Coelho

Projeto de resolução nº 681/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7092/2023 - Processo nº 2446/2023

Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Bruno Sergio Magalhães Abreu

Projeto de resolução nº 690/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7444/2023 - Processo nº 2528/2023

Concede o titulo de cidadão mato-grossense ao senhor Murilo Franco de Miranda.

Projeto de resolução nº 691/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 7445/2023 - Processo nº 2529/2023