MOÇÃO DE APLAUSO – ANA MARIA DO CARMO CAPOROSSI.

Moção de aplausos nº 631/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3848/2024

MOÇÃO DE APLAUSO – CARMEM LUCIA MENDES DE OLIVEIRA COSTA.

Moção de aplausos nº 632/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3849/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS – SERVIDORES DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A PESSOAS DE CUIABÁ.

Moção de aplausos nº 633/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3850/2024

MOÇÃO DE PESAR – ANTONIETA RIES COELHO.

Moção de pesar nº 634/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3851/2024

Dispõe sobre normas relativas ao registro de estabelecimentos e produtos de origem vegetal provenientes da cana-de-açúcar produzidos por estabelecimento de agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, e por cooperativa ou associação constituída por percentual mínimo a ser definido em regulamento de agricultores familiares em seus quadros de cooperados ou associados.

Projeto de lei nº 650/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3148/2024 - Processo nº 1011/2024

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Espírita Esperança - AESPERANÇA.

Projeto de lei nº 709/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3361/2024 - Processo nº 1097/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade para as empresas que ofereçam ou intermedeiem os contatos entre motoristas e clientes do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros a oferecer “botão de pânico” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 796/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3587/2024 - Processo nº 1208/2024

Institui a Política Estadual de Arborização Urbana, cria o Sistema Estadual de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 839/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3793/2024 - Processo nº 1274/2024

Altera o §1º do Art. 1º da Lei nº 12.482, de 16 de abril de 2024, que institui a regulamentação do comércio de materiais recicláveis e bens móveis usados, objetivando a prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de produtos no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 850/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3807/2024 - Processo nº 1288/2024

Dispões sobre a estadualização da estrada vicinal, que liga a sede do município de Nova Olímpia até o entroncamento da MT – 339.

Projeto de lei nº 858/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 4237/2024 - Processo nº 1307/2024