Institui a Política de Empregabilidade de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 314/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1825/2024 - Processo nº 512/2024

“Dispõe sobre Política Estadual de Incentivo à Leitura, nas escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso”.

Projeto de lei nº 315/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1826/2024 - Processo nº 513/2024

“Dispõe sobre o Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas, da rede pública e privada, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”

Projeto de lei nº 316/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1827/2024 - Processo nº 514/2024

Altera a Lei nº 12.435, de 01 de março de 2024.

Projeto de lei nº 317/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1828/2024 - Processo nº 515/2024

INSTITUI O DIA DO LAMBADÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 318/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1829/2024 - Processo nº 516/2024

MOÇÃO DE PESAR – ERLIZA DE ALMEIDA PERRI

Moção de pesar nº 408/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2531/2024

MOÇÃO DE APALUSO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER - BPW

Moção de aplausos nº 409/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2532/2024

MOÇÃO DE PESAR – ROMOALDO JUNIOR

Moção de pesar nº 410/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2537/2024

Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 490/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2431/2024 - Processo nº 731/2024

MOÇÃO DE PESAR – JOSEPH MALOUF.

Moção de pesar nº 515/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3214/2024