Dispõe sobre medidas para impedir que presos sejam treinados e aliciados por organizações criminosas durante o cumprimento de pena ou medida cautelar.

Projeto de lei nº 886/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4274/2024 - Processo nº 1344/2024

Dispõe sobre a licença de até 03 (três) dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que compõe a administração pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 925/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4552/2024 - Processo nº 1396/2024

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA ANTISSUCÇÃO, QUE DEVERÁ CONTER RALO ANTIAPRISIONAMENTO NOS RALOS E SISTEMA DE DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DA BOMBA DA PISCINA E SIMILARES NOS CONDOMÍNIOS, CLUBES, ACADEMIAS E OUTROS.

Projeto de lei nº 926/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4553/2024 - Processo nº 1397/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de responsabilidade solidária, pela falha na prestação do serviço, da sociedade empresária que comercializa ingressos no sistema on-line, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 927/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4554/2024 - Processo nº 1398/2024

Dispõe sobre atos concretos de combate a “cristofobia’’ no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 928/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4555/2024 - Processo nº 1399/2024

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado ELIZEU NASCIMENTO, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Presidente da Câmara de Vereadores, Jozias Melo de Almeida.

Moção de pesar nº 930/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4408/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Evanildo Laurindo da Silva pelos relevantes trabalhos prestados a segurança pública do Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 931/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4409/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cabo PM Wailson Alesandro Medeiros Ramos e Soldado PM José Claudio Ferreira dos Santos por impedir um suicídio no portão do inferno em Chapada dos Guimarães/MT.

Moção de aplausos nº 932/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4410/2024

CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1001/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5037/2024 - Processo nº 1498/2024

Cria o Programa Estadual de Inclusão do Jovem Indígena no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1002/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5038/2024 - Processo nº 1499/2024