Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1003/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5039/2024 - Processo nº 1500/2024

Determina que os estabelecimentos de ensino informem ocorrências de episódios de intimidação sistemática (“Bullying”) praticados contra seus alunos à Autoridade Policial e ao Conselho Tutelar Estadual

Projeto de lei nº 1004/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5040/2024 - Processo nº 1501/2024

Institui a Política Estadual de Combate à Síndrome do X Frágil, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1005/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5041/2024 - Processo nº 1502/2024

Institui a Semana de Conscientização sobre Hemofilia no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1006/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5042/2024 - Processo nº 1503/2024

Isenção aos Pais, Tutores e Curadores de criança e adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do pagamento de taxas de inscrição em concurso público no Âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1007/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5043/2024 - Processo nº 1504/2024

Cria a Campanha Permanente “Dirija como uma mulher”, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1008/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5044/2024 - Processo nº 1505/2024

INDICA, ao Sr. Governador a destinação de recursos para a Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer no município de Guarantã do Norte.

Indicação nº 1096/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2043/2024

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia a Secretaria de Estado de Educação, a necessidade da transformação para o Militar, da Escola Estadual Júlio Muller em Várzea Grande/MT.

Indicação nº 1097/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2044/2024

Indica ao Exmo. Sr. Governador Mauro Mendes a implementação de uma unidade da Politec no município de Lucas do Rio Verde.

Indicação nº 1098/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2045/2024

INDICA, ao Sr. Governador a destinação de recursos para a Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer no município de Curvelândia.

Indicação nº 1099/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2046/2024