Dispõe sobre o livre acesso dos profissionais da saúde em visitas aos seus familiares, internos em hospitais e outras unidades de saúde públicas e privadas no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 396/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2132/2024 - Processo nº 619/2024

Institui o Cadastro de informações sobre pessoas condenadas pela prática de crimes contra a vida de agentes da segurança pública do Estado.

Projeto de lei nº 397/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2133/2024 - Processo nº 620/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde de Cuiabá, solicitando a construção de um posto de saúde no Bairro Ouro Fino, em Cuiabá.

Indicação nº 492/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1036/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua F 11, Quadra 13, no Bairro Jardim Fortaleza, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 493/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1037/2024

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e com cópia ao Excelentíssimo Secretaria de Estado de Infraestrutura, a destinação de recursos financeiros para obras de infraestrutura como asfalto e drenagem das ruas e avenidas do bairro Nova Era do município de Cáceres.

Indicação nº 494/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1038/2024

Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para custeio na área da Saúde em prol Unidade Descentralizada Reabilitação Dom Aquino Correa Arena, do município de Arenápolis - MT.

Indicação nº 495/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1039/2024

Indica a necessidade de construção de redutores de velocidade, além da instalação de sinalização horizontal e vertical, na Rodovia MT-339, no entroncamento da “Curva da Benção”, localizado no Assentamento Antônio Conselheiro, município de Tangará da Serra/MT.

Indicação nº 496/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1040/2024

Indica a necessidade de construção de um Quartel para a 9° Companhia Independente de Polícia Militar de Diamantino/MT.

Indicação nº 497/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1041/2024

Indica a necessidade de credenciamento de médicos para a prestação de serviços periciais criminais na cidade de São José do Rio Claro/MT.

Indicação nº 498/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1042/2024

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao secretário de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, a liberação de recursos financeiros para reforma e ampliação de escolas municipais no município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

Indicação nº 499/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1043/2024