DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS POR ATO ADMINISTRATIVO OU DE POLÍCIA, PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE A TRANSFORMEM EM CADEIRAS DE RODAS E OUTROS OBJETOS.

Projeto de lei nº 24/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 279/2016 - Processo nº 82/2016

Moção de Congratulação ao Brilhante aluno de apenas 15 anos, Erick de Freitas Mascarenhas, estudante da Escola Estadual Wilson de Almeida em Nova Olímpia/MT, que será premiado pelo terceiro ano consecutivo com uma medalha de ouro na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2015), no dia 21 de janeiro do corrente ano, no Rio de Janeiro /SP.

Moção de congratulação nº 38/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 93/2016

Moção de Congratulação ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Excelentíssimo Tenente-coronel José Nildo Silva de Oliveira pela comemoração de 28 anos de fundação do batalhão, no dia 20 de fevereiro. O Bope/MT tornou-se referência no Brasil ao se especializar em operações especiais e ministrar cursos para policiais de outros estados. Em comemoração aos 28 anos, será realizada a 1ª Corrida do Bope, no dia 21 de fevereiro do corrente ano, em Cuiabá/MT.

Moção de congratulação nº 39/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 94/2016

ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE FUNERAL DE PESSOAS, CUJO ÓBITO OCORREU NO ESTADO DO MATO GROSSO, QUE TIVEREM DOADO ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS - POR ATO PRÓPRIO, ATRAVÉS DE RESPONSÁVEIS OU FAMILIARES - PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO.

Projeto de lei nº 45/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 362/2016 - Processo nº 109/2016

DISPÕE SOBRE AÇÃO DE COMBATE, CONTROLE, PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE DOENÇAS PELO VETOR “AEDES AEGYPTI” NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 47/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 365/2016 - Processo nº 112/2016

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO , AS INFORMAÇÕES ABAIXO:

Requerimento nº 50/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 371/2016

Requerimento para a realização de Audiência Pública, no dia 28 de março do corrente ano, às 14:30h, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, no auditório Milton Figueiredo, com o intuito de debater e discutir as condições estruturantes da SES – Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso.

Requerimento nº 51/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 372/2016 - Processo nº 117/2016

REQUER AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, DEPUTADO GUILHERME ANTONIO MALUF E AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DEPUTADO ONDONIR BORTOLINI “NININHO”, AS INFORMAÇÕES ABAIXO:

Requerimento nº 58/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 585/2016

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA EM POSTOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 61/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 620/2016 - Processo nº 139/2016

Dispõe sobre a implantação de Praça de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais no âmbito do Programa das Academias ao Ar Livre, Lei nº 9.474 de 08 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 71/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 660/2016 - Processo nº 156/2016