Sessão Solene com o objetivo de homenagear os Reis e Rainhas, Festeiros, Autoridades Eclesiásticas, Associação dos Devotos de Maria Auxiliadora (ADMA), Parceiros e Devotos da tradicional Festa de Nossa Senhora Auxiliadora - 2016 - Cuiabá.

Requerimento nº 85/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 928/2016 - Processo nº 227/2016

INSTITUI O PROGRAMA DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TERRENOS BALDIOS DE PESSOAS CARENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 89/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 812/2016 - Processo nº 185/2016

Convocação do Secretário Estadual de Gestão, para presta esclarecimentos referentes a situação salarial dos servidores públicos estaduais.

Requerimento nº 92/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1041/2016 - Processo nº 243/2016

Convocação do Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, para prestar informações pormenorizadas e esclarecimento acerca da paralização da obra de duplicação da MT-251.

Requerimento nº 93/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1042/2016 - Processo nº 244/2016

REQUER PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, PARA QUE SEJA CONVOCADA A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PARA ATUAR NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE.

Requerimento nº 102/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1117/2016

Moção de Congratulação aos REPÓRTERES DO ESTADO DE MATO GROSSO, representado neste ato pelo Sindicato dos Jornalistas de MT, representada por toda sua Diretoria Colegiada, pela celebração do DIA NACIONAL DO REPÓRTER que se comemora no dia dezesseis de fevereiro deste corrente ano.

Moção de congratulação nº 105/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 287/2016

Moção de Congratulação aos REPÓRTERES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representado neste ato pela Secretaria de Comunicação Social da AL MT, na pessoa do Ilmo. Sr. Secretário Eduardo Alexandre Ricci, pela celebração do DIA NACIONAL DO REPÓRTER que se comemora no dia dezesseis de fevereiro deste corrente ano.

Moção de congratulação nº 106/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 288/2016

Moção de Congratulação à Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão – AMPA, na pessoa do Excelentíssimo Presidente, Senhor Gustavo Viganó Piccoli, pela produção de mais de 800 mil camisetas de uniformes escolares, para atender os alunos da rede estadual de ensino em 2016. Com padrão único para todas as 753 escolas, as peças deverão ser entregues já no início do ano letivo para a maioria das escolas com um custo de até R$ 5,00 cada. O aproveitamento de mão de obra dos reeducandos de Mato Grosso é outro destaque do projeto.

Moção de congratulação nº 107/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 289/2016

Moção de Congratulação a CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA-MT, representado neste ato pelo Ilustríssimo Presidente Senhor FRANCISCO CAVALCANTE, extensiva a todos os munícipes, pela comemoração de seu trigésimo quinto (35º) aniversário de emancipação, comemorado no último dia quinze de fevereiro deste corrente ano.

Moção de congratulação nº 108/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 290/2016

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 109/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 918/2016 - Processo nº 217/2016