moção de Congratulação ao MUNICÍPIO DE CANARANA-MT, representado neste ato pelo Excelentíssimo Prefeito EVALDO OSVALDO DIEHL, extensiva a todos os munícipes, pela comemoração de seu trigésimo quinto (35º) aniversário de emancipação, comemorado no último dia quinze de fevereiro deste corrente ano

Moção de congratulação nº 109/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 291/2016

Moção de Congratulação a CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELANDA-MT, representado neste ato pelo Ilustríssimo Presidente JOCEMAR KESTRING, extensiva a todos os munícipes, pela comemoração de seu sexagésimo segundo (62º) aniversário de instalação, comemorado no último dia cinco de fevereiro deste corrente ano.

Moção de congratulação nº 110/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 292/2016

Moção de Congratulação ao MUNICÍPIO DE NORTELANDA-MT, representado neste ato pelo Excelentíssimo Prefeito NEURILAN FRAGA, extensiva a todos os munícipes, pela comemoração de seu sexagésimo segundo (62º) aniversário de instalação, comemorado no último dia cinco de fevereiro deste corrente ano.

Moção de congratulação nº 111/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 293/2016

Moção de Congratulação aos Ilustríssimos Jovens Empreendedores Janaína Kretschman e Filipe Ferreira, de Rondonópolis, criadores de um aplicativo de fotos instantâneas para celular, que foi sucesso na Campus Party, maior feira de informática da America Latina.

Moção de congratulação nº 119/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 348/2016

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.

Projeto de lei nº 120/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 969/2016 - Processo nº 239/2016

Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Caldini, Presidente da Editora Abril, editora do Guia Quatro Rodas, pela publicação 2015, que publicou uma lista com os cinquenta melhores destinos de ecoturismo do Brasil incluindo Chapada dos Guimarães, Nobres e o Pantanal, no ultimo dia 17 de fevereiro do corrente ano.

Moção de congratulação nº 120/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 349/2016

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO, AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.

Projeto de lei nº 121/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 970/2016 - Processo nº 240/2016

DISPÕE SOBRE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETIVO A ADOÇÃO DE MENORES.

Projeto de lei nº 132/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1093/2016 - Processo nº 255/2016

Audiência Pública, no dia 07 de julho do corrente ano, às 18:30h, no Parque de Exposição Senador Jonas Pinheiro, em Cuiabá, com o intuito de debater e discutir o tema: “cadeia produtiva da bovinocultura do leite”.

Requerimento nº 135/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1607/2016 - Processo nº 383/2016

INSTITUI O PROGRAMA “AMIGO VOLUNTÁRIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 137/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1100/2016 - Processo nº 262/2016