Requerimento para que seja convocado o Excelentíssimo Secretário de Cidades Senhor Eduardo Cairo Chiletto, em Sessão Plenária Ordinária, para prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos;

Requerimento nº 138/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1648/2016 - Processo nº 396/2016

Nos termos do Art. 32, II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Art. 52, V, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, requer licença por 21 (vinte e um) dias, a partir do dia 04 de maio de 2016, para tratamento de saúde.

Requerimento nº 139/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1657/2016 - Processo nº 397/2016

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR PAULO BRUSTOLIN, AS INFORMAÇÕES ABAIXO:

Requerimento nº 140/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1658/2016

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO JÚLIO CÉZAR MODESTO DOS SANTOS, AS INFORMAÇÕES ABAIXO:

Requerimento nº 162/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1944/2016

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOUTOR MAURO ZAQUE DE JESUS, DO NÚCLEO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA PRESTAR DEPOIMENTO ACERCA DO SEU AFASTAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL QUE INVESTIGA SUPOSTO PAGAMENTO DE PROPINA POR PARTE DA EMPRESA CONSIGNUM.

Requerimento nº 173/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2258/2016

REQUER QUE SEJA CONVOCADO OS EXCELENTÍSSIMOS SECRETÁRIOS DE ESTADO, SENHOR JOSÉ BUSSIKI FIGUEIREDO, SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, SENHOR JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, SECRETARIO DE GESTÃO E SENHOR MARCO AURÉLIO MARAFFON, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E EX-SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DA RGA – REVISÃO GERAL ANUAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA.

Requerimento nº 190/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2513/2016 - Processo nº 596/2016

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA, NESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS RELACIONADOS A VIOLÊNCIA EM CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE .

Requerimento nº 204/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2611/2016 - Processo nº 618/2016

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILAIR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MATO GROSSO, SUELME EVANGELISTA FERNANDES, AS INFORMAÇÕES ABAIXO:

Requerimento nº 205/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2774/2016

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, AS INFORMAÇÕES ABAIXO:

Requerimento nº 206/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2775/2016

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DE MATO GROSSO, EDUARDO CAIRO CHILETTO, AS INFORMAÇÕES ABAIXO:

Requerimento nº 207/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2776/2016