REQUER A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DO GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO SENHORA ADRIANA LÚCIA VANDONI CURVO AS INFORMAÇÕES ABAIXO:

Requerimento nº 249/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 3404/2016

Moção de Congratulação ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Desembargador Doutor PAULO CUNHA, pela realização da 9ª edição do PROJETO RIBEIRINHO, que será realizado do dia doze ao dia vinte e nove de fevereiro do corrente ano. Sendo visitadas na parte fluvial 26 comunidades, entre elas Barranco Alto, Barra do Aricá, Estirão Cumprido, Porto Brandão, Cuiabá Mirim, Conchas e São Pedro de Joselândia. O projeto chegará até a região do Pirigara e Porto Cercado. E na parte terrestre dentre as comunidades a serem visitadas estão Córrego D’Ouro, Fátima de São Lourenço, reserva indígena Gomes Carneiro, Baia São João, Mimoso e Agrovila das Palmeiras.

Moção de congratulação nº 260/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 568/2016

Moção de Congratulação a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER – MT, na pessoa do Ilustríssimo Prefeito Sr. VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, pela realização da 9ª edição do PROJETO RIBEIRINHO, que será realizado do dia doze ao dia vinte e nove de fevereiro do corrente ano. Sendo visitadas na parte fluvial 26 comunidades, entre elas Barranco Alto, Barra do Aricá, Estirão Cumprido, Porto Brandão, Cuiabá Mirim, Conchas e São Pedro de Joselândia. O projeto chegará até a região do Pirigara e Porto Cercado. E na parte terrestre dentre as comunidades a serem visitadas estão Córrego D’Ouro, Fátima de São Lourenço, reserva indígena Gomes Carneiro, Baia São João, Mimoso e Agrovila das Palmeiras.

Moção de congratulação nº 261/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 569/2016

Moção de Congratulação ao MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO MATO GROSSO, na pessoa do procurador-geral de Justiça PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO, pela realização da 9ª edição do PROJETO RIBEIRINHO, que será realizado a partir do dia doze ao dia vinte e nove de fevereiro do corrente ano. Sendo visitadas na parte fluvial 26 comunidades, entre elas Barranco Alto, Barra do Aricá, Estirão Cumprido, Porto Brandão, Cuiabá Mirim, Conchas e São Pedro de Joselândia. O projeto chegará até a região do Pirigara e Porto Cercado. E na parte terrestre dentre as comunidades a serem visitadas estão Córrego D’Ouro, Fátima de São Lourenço, reserva indígena Gomes Carneiro, Baia São João, Mimoso e Agrovila das Palmeiras.

Moção de congratulação nº 262/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 570/2016

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS DE TODO PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 263/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2498/2016 - Processo nº 588/2016

Moção de Congratulação a MARINHA DO BRASIL na pessoa do Comandante do VI Distrito Naval, Contra – Almirante PETRÔNIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, pela realização da 9ª edição do PROJETO RIBEIRINHO, que será realizado do dia doze ao dia vinte e nove de fevereiro do corrente ano. Sendo visitadas na parte fluvial 26 comunidades, entre elas Barranco Alto, Barra do Aricá, Estirão Cumprido, Porto Brandão, Cuiabá Mirim, Conchas e São Pedro de Joselândia. O projeto chegará até a região do Pirigara e Porto Cercado. E na parte terrestre dentre as comunidades a serem visitadas estão Córrego D’Ouro, Fátima de São Lourenço, reserva indígena Gomes Carneiro, Baia São João, Mimoso e Agrovila das Palmeiras.

Moção de congratulação nº 263/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 571/2016

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Desembargador Doutor HILTON QUEIROZ, que tomou posse como Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o biênio 2016-2018, no último dia 18 de fevereiro do corrente ano, em Brasília/MT.

Moção de congratulação nº 264/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 572/2016

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Desembargador mato-grossense Doutor I’TALO MENDES, que tomou posse como vice Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o biênio 2016-2018, no último dia 18 de fevereiro do corrente ano, em Brasília/MT.

Moção de congratulação nº 265/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 573/2016

Moção de Congratulação ao GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa do Excelentíssimo Sr. JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, pela realização da 9ª edição do PROJETO RIBEIRINHO, que será realizado a partir do dia doze ao dia vinte e nove de fevereiro do corrente ano. Sendo visitadas na parte fluvial 26 comunidades, entre elas Barranco Alto, Barra do Aricá, Estirão Cumprido, Porto Brandão, Cuiabá Mirim, Conchas e São Pedro de Joselândia. O projeto chegará até a região do Pirigara e Porto Cercado. E na parte terrestre dentre as comunidades a serem visitadas estão Córrego D’Ouro, Fátima de São Lourenço, reserva indígena Gomes Carneiro, Baia São João, Mimoso e Agrovila das Palmeiras.

Moção de congratulação nº 266/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 574/2016

Moção de Congratulação ao DEFENSOR PUBLICO DO ESTADO MATO GROSSO, DR AIR PRAEIRO, pela idealização do PROJETO RIBEIRINHO, que está na sua 9ª edição, que será realizado a partir do dia doze ao dia vinte e nove de fevereiro do corrente ano. Sendo visitadas na parte fluvial 26 comunidades, entre elas Barranco Alto, Barra do Aricá, Estirão Cumprido, Porto Brandão, Cuiabá Mirim, Conchas e São Pedro de Joselândia. O projeto chegará até a região do Pirigara e Porto Cercado. E na parte terrestre dentre as comunidades a serem visitadas estão Córrego D’Ouro, Fátima de São Lourenço, reserva indígena Gomes Carneiro, Baia São João, Mimoso e Agrovila das Palmeiras.

Moção de congratulação nº 267/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 575/2016