Dispõe sobre a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública, na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 652/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 4833/2019 - Processo nº 1236/2019

Moção de congratulação à Universidade Federal de Mato Grosso e à Polícia Militar de Mato Grosso pela inauguração do Centro de Equoterapia.

Moção de congratulação nº 653/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 3457/2019

Assegura, ao aluno deficiente, prioridade na matrícula em escola pública estadual mais próxima de sua residência e dá outras providências.

Projeto de lei nº 708/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 5353/2019 - Processo nº 1327/2019

Institui e estabelece políticas públicas para implantação de Programa Estadual de Incentivo a contratação de jovens tutelados no mercado de trabalho.

Projeto de lei nº 709/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 5354/2019 - Processo nº 1328/2019

Dispõe sobre o tratamento do lixiviado em aterro sanitário.

Projeto de lei nº 710/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 5355/2019 - Processo nº 1329/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor de Estado de Educação, Esporte e Lazer, com cópia aos Excelentíssimos Senhores Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Estado das Cidades, a necessidade de retomada da construção da Escola Modelo do município de São José do Rio Claro.

Indicação nº 711/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 1719/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado das Cidades, a necessidade de conclusão da obra de ampliação da Escola Municipal Comandante Fontoura, do Distrito de Santo Antônio do Fontoura, na cidade de São José do Xingu.

Indicação nº 712/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 1720/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor de Estado de Educação, Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de reformas na Escola Estadual Dr. Agusuto da Costa Marques, localizada no município de Denise.

Indicação nº 713/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 1721/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, a necessidade de construção de ponte de concreto sobre o córrego Caixão, no trecho da rodovia estadual MT-100 que liga Torixoréu a Pontal do Araguaia.

Indicação nº 714/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 1722/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, com cópia à Excelentíssima Senhora Secretária do Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, a necessidade de viabilização de recursos para a aquisição de balsa reboque com a finalidade de coleta de lixo ao longo dos rios de Mato Grosso.

Indicação nº 715/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 1723/2019