Gerado em: 20/05/2024 11:05:45
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Moção de Congratulação ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento,Vereador Nilton Santana da Silva Filho
Moção de congratulação nº 566/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2114/2015
Moção de Congratulação ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Carlos Roberto da Costa
Moção de congratulação nº 567/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2115/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso e/ou elevadores em todos os prédios públicos.
Projeto de lei nº 612/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 5182/2015 - Processo nº 1085/2015
Dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia e dá outras providências
Projeto de lei nº 637/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 5596/2015 - Processo nº 1142/2015
Institui s Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e dá Outras Providencias.
Projeto de lei nº 638/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 5597/2015 - Processo nº 1143/2015
Moção de Congratulação ao dramaturgo e escritor Flávio Ferreira
Moção de congratulação nº 710/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2479/2015
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Doutor Pedro Taques, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Doutor Paulo Taques e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, Suelme Evangelista Fernandes a necessidade de apoiar a realização da 12° Festa do Queijo no mês de Agosto de 2015 no município de Curvelândia-MT.
Indicação nº 743/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1627/2015
Obriga os hotéis, albergues e pousadas e assemelhados estabelecidos no Estado a adaptar suas instalações, a fim de garantir o acesso de pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
Projeto de lei nº 744/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 6411/2015 - Processo nº 1317/2015
Institui o Sistema de Sangue, Componente e Derivados do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 749/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 6416/2015 - Processo nº 1322/2015
Moção de Pesar aos familiares do senhor Olacyr de Moraes.
Moção de pesar nº 753/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2622/2015