A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Gilmar Fabris, vem manifestar o reconhecimento público ao ilustríssimo comunicador publicitário Mauro Cid Nunes da Cunha por ter sido agraciado com o título ‘‘Publicista Latino-Americano’’ concedido pela Associação Latino Americana de Publicidade – ALAP.

Moção de congratulação nº 808/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2784/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Doutor Pedro Taques, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Doutor Paulo Taques, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social Valdiney Antônio de Arruda, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Marco Aurélio Marrafon, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda Paulo Ricardo Brustolin da Silva, a necessidade de se realizar estudos e envidar esforços, atendendo a sugestões do Conselho Estadual dos Direitos de Criança e do Adolescente CEDCA/MT.

Indicação nº 923/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2104/2015

Indica a Excelentíssima Senhora Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, com cópias ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, ao Exmo. Sr. Governador do Estado, ao Exmo Sr. Secretário de Estado de Saúde, a bancada federal de Mato Grosso e aos Presidentes do Conselhos Regional e Federal de Medicina, a necessidade de reajuste da tabela do SUS.

Indicação nº 924/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2105/2015

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, ao Exmo Secretário de Estado de Segurança Pública, a Exma Sra. Secretária de Estado de Meio Ambiente e ao Ilmo Sr. Presidente do INDEA, a urgente necessidade de intensificar o combate ao contrabando e falsificação de agrotóxicos.

Indicação nº 925/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2106/2015

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Exmo. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística e a bancada federal de Mato Grosso, a urgente necessidade de destinar recursos para pavimentação dos bairros da Região Sul de Cuiabá.

Indicação nº 926/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2107/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Doutor Pedro Taques, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Doutor Paulo Taques e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social Valdiney Antônio de Arruda a necessidade de se envidar esforços para alocar recursos financeiros objetivando a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS-SUL, localizado no Bairro Paulicéia, nessa Capital.

Indicação nº 1094/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2623/2015

Indica a necessidade de realização de convênio entra a Delegacia Especializada de crimes Fazendários e contra a Administração Pública de Mato Grosso e as referidas Prefeituras Municipais, para promover ações de combate à sonegação do ISS/QN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Indicação nº 1095/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2624/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Doutor Pedro Taques, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Doutor Paulo Taques, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento Marco Aurélio Marrafon e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Gestão Júlio Cezar Modesto dos Santos, mostrando a necessidade envidar esforços e estudos para solucionar as discrepâncias salariais entre as categorias de Peritos Criminais, Investigadores de Policia e Escrivães.

Indicação nº 1096/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2625/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Doutor Pedro Taques, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Doutor Paulo Taques e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho, mostrando a necessidade de se apoiar financeiramente a realização da ‘‘1° Feira Literária de Mato Grosso’’.

Indicação nº 1097/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2626/2015

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador Paulo da Cunha, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Pedro Taques.

Moção de aplausos nº 1117/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 3378/2015