Regulamenta o art. 146, III, "d", da Constituição Federal de 1988, enunciando normas sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor, Micro-empresário e Empresário de Pequeno Porte", e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 18/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4461/2013 - Processo nº 682/2013

Requerimento de informações acerca as reivindicações feitas pela Presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - SINETRAN - MT (anexo).

Requerimento nº 198/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4431/2013

Requerimento de informações sobre a execução orçamentária das ações de saúde destinadas ao tratamento de usuários e dependentes de drogas.

Requerimento nº 199/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4432/2013

Institui o coral dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (anexo).

Projeto de resolução nº 199/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4413/2013 - Processo nº 661/2013

solicita licença para ausentar-se do País no período de 15 de julho a 06 de agosto de 2013.

Requerimento nº 200/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4458/2013 - Processo nº 679/2013

Concede o "Título de Cidadão Matogrossense" ao Ilmo. Sr. Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin (anexo).

Projeto de resolução nº 200/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4414/2013 - Processo nº 662/2013

Dispõe sobre a organização de um banco de dados contendo índices de violência praticados contra a mulher no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 264/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4406/2013 - Processo nº 654/2013

Institui, no Estado de Mato Grosso, o "Dia Estadual de Adoção de Animais" (anexo).

Projeto de lei nº 265/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4407/2013 - Processo nº 655/2013

Estabelece a possibilidade de acesso dos alunos de rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso ao acervo cultural, artístico, áreas de preservação ambiental e sítios existentes no Estado.

Projeto de lei nº 266/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4408/2013 - Processo nº 656/2013

Dispõe sobre a “Escola em Tempo Integral” nas Escolas de Ensino Fundamental da rede pública do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 267/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4409/2013 - Processo nº 657/2013