Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho; com cópias para todos os Deputados Federais e todos os Senadores da República de MT, que compõem as Bancadas de Mato Grosso em Brasília-DF, a necessidade de se realizar gestões junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para a implantação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (PRODESA) em nosso Estado, programa esse que contempla operações de custeio quanto de investimento direcionadas para a agropecuária de MT (anexo).

Indicação nº 383/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1185/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho e ao Exmo. Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar de MT (SEDRAF/MT) Dep. Estadual José Domingos Fraga Filho, a necessidade de se viabilizar o mais urgente possível, os trâmites burocráticos para implantação do Projeto MT Leite, cujas ações estão já se encontram previstas no Orçamento Geral do Estado/2011 (anexo).

Indicação nº 384/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1186/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho, ao Exmo. Secretário de Estado de Administração (SAD) Senhor César Roberto Zílio e ao Exmo. Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) Deputado Estadual José Domingos Fraga Filho, a necessidade de se aplicar a isonomia salarial entre os servidores do INDEA e EMPAER, por se tratar de funções equivalentes e de extrema importância para a população que vive no campo (anexo).

Indicação nº 385/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1187/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho, ao Exmo.  Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral(SEPLAN) Sr. José Gonçalves Botelho Prado, ao Exmo. Secretário de Estado de Administração (SAD) Sr. César Roberto Zilio e a Exma.  Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social (SETAS) Sra. Roseli de Fátima Meira Barbosa, a necessidade de regulamentação, pelo Governo do Estado de Mato Grosso, da Lei n.º 12.435/2011, que instituiu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Lei n.º 12.317/2010, que garantiu à categoria dos Assistentes Sociais a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, sem redução salarial.

Indicação nº 386/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1188/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho e ao Exmo. Secretário de Estado de Saúde (SES) Senhor Vander Fernandes, a necessidade de se dotar o Hospital Municipal do Município de Nossa Senhora do Livramento com equipamentos hospitalares, conforme expediente encaminhado ao meu Gabinete pelo Exmo. Prefeito Dr. Zenildo Pacheco (anexo).

Indicação nº 387/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1189/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho, ao Exmo. Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN) Senhor José Gonçalves Botelho Prado e ao Exmo. Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) Deputado Estadual José Domingos Fraga Filho, a necessidade de implantação do “Projeto PROMEC-MT”, que visa mecanizar os pequenos produtores através de associações e cooperativas rurais com patrulhas agrícolas; projeto esse amplamente debatido entre os interessados e os setores competentes do Governo (anexo).

Indicação nº 388/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1190/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho e ao Exmo. Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (SEPTU) Senhor Arnaldo Alves de Souza Neto, a necessidade de se contemplar o Município de Nossa Senhora do Livramento com recursos do FETHAB, para construção de arquibancadas no campo de futebol e hipódromo, calçamento da Avenida Principal das Comunidades Pirizal e Ribeirão dos Cocais, conforme expediente encaminhado ao meu Gabinete pelo Exmo. Prefeito Dr. Zenildo Pacheco (anexo).

Indicação nº 389/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1191/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho e ao Exmo. Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) Deputado Estadual José Domingos Fraga Filho; mostrando a necessidade de se ampliar as dotações orçamentárias e financeiras da SEDRAF-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e as instituições a ela vinculadas, objetivando a execução de novas ações e programas, em benefício dos pequenos produtores rurais do Estado de Mato Grosso (anexo).

Indicação nº 390/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1192/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho e ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) Exmo. Dr. Rui Ramos Ribeiro, a necessidade de se rever o deslocamento da Zona Eleitoral do Município de Pedra Preta-MT, que fora deslocada para o Município de Rondonópolis-MT, conforme solicitação expedida pelo Exmo. Vereador Paulo Roberto Santana (anexo).

Indicação nº 391/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1193/2012

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho e ao Exmo. Secretário de Estado de Administração (SAD) Senhor César Zílio, a necessidade de se doar um ônibus usado, para a Associação de Moradores do Bairro Sol Nascente - Cuiabá-MT, em face do grande trabalho social desenvolvido em prol da comunidade local e em parceria com associações dos bairros circunvizinhos (anexo).

Indicação nº 392/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1194/2012