Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/05/2024 02:29:09

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Autor igual a: Gilmar Fabris

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho e ao Ilmo. Superintendente do (DNIT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte de Mato Grosso Senhor Luiz Antonio Ehret, a necessidade urgente da instalação de uma lombada eletrônica com redução de velociade no local denominado "Curva do Lageadinho", conhecida também como "Curva do S" ou "Curva da morte", localizada no Município de Alto Garças-MT, conforme Indicição Legislativa nº. 061/2011, de autoria do Exmo. Vereador Ildézio Borges Martins, daquele Município (anexo).

Indicação nº 393/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1195/2012

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho, ao Exmo. Secretário de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) Senhor Carlos Antonio Azambuja, a necessidade de se viabilizar estudos para uma parceria entre o Estado e a Associação de Moradores do Bairro Residencial Santa Inês em Cuiabá-MT, visando a reforma do telamento do campo de futebol e do ginásio de esportes do referido residencial (anexo).

Indicação nº 394/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1196/2012

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho e  ao Exmo. Prefeito do Município de Pedra Preta-MT Sr. Marcionilo Cortes Souza (PR), mostrando a necessidade de se proceder a reforma e ampliação da Escola Municipal Cândido Rondon, localizada na Vila Nova Araçatuba, Município de Pedra Preta-MT, conforme manifestação subscrita pelo Exmo. Vereador Paulo Roberto Santana (anexo).

Indicação nº 395/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1197/2012

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil Dr. José Esteves de Lacerda Filho e ao Exmo. Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) Deputado Estadual José Domingos Fraga Filho e ao Exmo. Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN) Senhor José Gonçalves Botelho Prado, a necessidade de se realizar estudos visando a liberação orçamentária e financeira para a implantação do “Programa Prove Mais”, que objetiva o apoio as iniciativas da agricultura familiar relacionadas com a agroindústria (anexo).

Indicação nº 396/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1198/2012

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. José Esteves de Lacerda Filho, ao Exmo. Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia (SECITEC) Senhor Adriano Breuning e ao Magnífico Reitor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) Prof. Ms. Adriano Aparecido Silva, a necessidade da celebração de um convênio entre a Universidade Aberta do Brasil - MEC e a UNEMAT, beneficiando a Região do Alto do Rio Paraguai, com a implantação do Pólo Pedagógico na modalidade do Ensino à Distancia (EAD), conforme expediente subscrito pelo Prefeito de Arenápolis-MT Sr. Farid Tenório Santos (anexo).

Indicação nº 397/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1199/2012

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Cívil, Dr. José Esteves de Lacerda Filho, ao Exmo. Secretário de Estado do Meio-Ambiente (SEMA) Senhor Vicente Falcão de Arruda Filho e ao Exmo. Secretário de Estado das Cidades (SECID) Senhor Ernady Maurício Baracat Arruda, a necessidade de regularização e conclusão da execução do convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, objetivando a perfuração de um poço artesiano para abastecer 31 (trinta e uma) pequenas propriedades rurais na Região de Cainana, conforme manifestação do Exmo. Vereador José Quirino da Silva (anexo).

Indicação nº 398/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1200/2012

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, com cópias ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. José Esteves de Lacerda Filho, a Exma. Senhora Secretaria de Estado do Trabalho Cidadania e Assistência Social (SETAS) Roseli Fátima Meira Barbosa, ao Presidente do Conselho Estadual de Direito da Criança e do Adolescente (CEDCA) Dr. José Rodrigues Rocha Júnior, a Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso Janete Riva e a Coordenadora de Projeto 123-ALÔ! implantado no município do Rio de Janeiro - RJ através do Instituto (NOOS) Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais Sra. Vânia Izzo a necessidade de se efetivar a sensibilização de instituições públicas e privadas para a implantação do Projeto desenvolvido no Rio de Janeiro - RJ o 123-ALÔ! que proporciona recursos especiais visando a proteção de crianças e adolescentes.

Indicação nº 399/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1201/2012

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O grave problema da falta de água, na localidade de Varginha, Município de Santo Antonio do Leverger-MT.

Indicação nº 400/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1202/2012

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Atendimento da Pauta de Reivindicação protocolizada junto ao Gabinete do Governador, sob o n.º 522329/2011.

Indicação nº 401/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1203/2012

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Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Comunidade Rio da Casca em Chapada dos Guimarães-MT.

Indicação nº 402/2012 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1204/2012

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