Dispõe sobre a Semana do Relacionamento Saudável nas Escolas Estaduais de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 384/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 6562/2013 - Processo nº 1188/2013

Dispõe sobre a contratação de produtos e serviços pela internet ou telefone, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 385/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 6563/2013 - Processo nº 1189/2013

Dispõe sobre a vacinação de pessoa idosa e pessoa com deficiência em seu domicílio ou em entidade que lhes prestem assistência, na forma que menciona.

Projeto de lei nº 386/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 6564/2013 - Processo nº 1190/2013

Dispõe sobre a imunização da população do sexo feminino, na faixa etária que especifica, matriculada na rede pública estadual, municipal e privada de ensino, com a vacina antipapilomavírus humano (HPV).

Projeto de lei nº 387/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 6565/2013 - Processo nº 1191/2013

Autoriza a instituição da Política de Direitos Humanos de Assistência aos filhos de mulheres encarceradas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 388/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 6566/2013 - Processo nº 1192/2013

Veda a fixação de publicidade impressa de cigarros e congêneres em locais onde haja livre acesso de crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 389/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 6567/2013 - Processo nº 1193/2013

Dispõe sobre a regulamentação da reprodução e eliminação da vida de cães e gatos pelos Centros de Controle de Zoonoses, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 390/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 6568/2013 - Processo nº 1194/2013

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por seus membros, mediante Requerimento do Deputado Estadual Gilmar Fabris, vem manifestar o reconhecimento público ao Ilustríssimo Senhor Clóvis Rezende Matos, historiador e produtor cultural, que desde 2005 leva leitura e cultura para crianças, jovens e adultos, através do Projeto " Inclusão Literária", percorrendo com sua biblioteca itinerante, vilas, comunidades rurais e periféricas, escolas, assentamentos quilombolas, pontos de ônibus, borracharias e feiras livres da capital e interior.

Moção de congratulação nº 1706/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4440/2013

Moção de Congratulação ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso Silval da Cunha Barbosa, ao Exmo. Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Sr. Rafael Bello Bastos e ao Magnífico Reitor da UNEMAT Prof. Ms. Adriano Aparecido Silva, peço investimento em ações concretas que otimizam a educação, pesquisa e extensão para alunos matriculados.

Moção de congratulação nº 1707/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4441/2013

À Magnífica Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Professora Dra. Maria Lúcia Cavalli Neder, ao Excelentíssimo Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, ao Excelentíssimo Ex-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de MT Desembargador Rubens de Oliveira, a Excelentíssima Magistrada Diretora do Núcleo de Pesquisa Vulnerabilidades Direito e Gênero Professora e Juíza de Direito MMª. Amini Haddad Campos, pelo lançamento da 1ª. Edição da Revista “Vulnerabilidades, Direito e Gênero” - Ed. Brasil/ Inglaterra; pelo lançamento da 1º. Edição do Livro “Vulnerabilidades, Direito e Gênero” Ed. Brasil/ Inglaterra; e pelo lançamento do 1º vídeo institucional “Brasil 05 anos após a Lei Maria da Penha” Ed. Brasil/ Inglaterra; produções essas dos trabalhos desenvolvidos em termo de cooperação técnica, no ano de 2012.

Moção de aplausos nº 1708/2013 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 4442/2013