Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/05/2024 01:06:50

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Autor igual a: Guilherme Maluf

MOÇÃO DE APLAUSO AO BLOCO UNIDOS DO ARAÉS

Moção de aplausos nº 32/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 151/2018

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Altera dispositivos da Lei n° 8.605, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a instituição da meia-entrada para professores da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural, para incluir os professores da rede municipal, como beneficiários de isenção, e dar outras providências.

Projeto de lei nº 33/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 230/2018 - Processo nº 100/2018

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MOÇÃO DE CONGRATULÇÃO AOS INTEGRANTES DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS

Moção de congratulação nº 33/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 152/2018

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CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA DESEMBARGADORA MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS

Projeto de resolução nº 38/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 381/2018 - Processo nº 138/2018

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CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVIERA AO SENHOR DESEMBARGDOR RUI RAMOS RIBEIRO

Projeto de resolução nº 42/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 520/2018 - Processo nº 150/2018

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Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com o objetivo de apurar denúncias de irregularidades de cobranças e operacionalização dos empréstimos consignados dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 42/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 524/2018 - Processo nº 154/2018

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Altera a Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre o arquivamento de processos com parecer contrário da CCJR no início de cada legislatura.

Projeto de resolução nº 43/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 521/2018 - Processo nº 151/2018

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Dispõe sobre pedido de realização de Audiência Pública para discutir e debater políticas públicas que objetivam a redução dos casos de violência contra a mulher em Mato Grosso.

Requerimento nº 45/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 527/2018 - Processo nº 157/2018

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento da vacina BCG aos hospitais mato-grossenses.

Projeto de lei nº 61/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 522/2018 - Processo nº 152/2018

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Institui o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Projeto de lei nº 63/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 534/2018 - Processo nº 160/2018

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