Gerado em: 14/05/2024 01:06:50
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MOÇÃO DE APLAUSO AO BLOCO UNIDOS DO ARAÉS
Moção de aplausos nº 32/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 151/2018
Altera dispositivos da Lei n° 8.605, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a instituição da meia-entrada para professores da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural, para incluir os professores da rede municipal, como beneficiários de isenção, e dar outras providências.
Projeto de lei nº 33/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 230/2018 - Processo nº 100/2018
MOÇÃO DE CONGRATULÇÃO AOS INTEGRANTES DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS
Moção de congratulação nº 33/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 152/2018
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA DESEMBARGADORA MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS
Projeto de resolução nº 38/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 381/2018 - Processo nº 138/2018
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVIERA AO SENHOR DESEMBARGDOR RUI RAMOS RIBEIRO
Projeto de resolução nº 42/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 520/2018 - Processo nº 150/2018
Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com o objetivo de apurar denúncias de irregularidades de cobranças e operacionalização dos empréstimos consignados dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso.
Requerimento nº 42/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 524/2018 - Processo nº 154/2018
Altera a Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre o arquivamento de processos com parecer contrário da CCJR no início de cada legislatura.
Projeto de resolução nº 43/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 521/2018 - Processo nº 151/2018
Dispõe sobre pedido de realização de Audiência Pública para discutir e debater políticas públicas que objetivam a redução dos casos de violência contra a mulher em Mato Grosso.
Requerimento nº 45/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 527/2018 - Processo nº 157/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento da vacina BCG aos hospitais mato-grossenses.
Projeto de lei nº 61/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 522/2018 - Processo nº 152/2018
Institui o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Projeto de lei nº 63/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 534/2018 - Processo nº 160/2018