Altera dispositivos da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, para dispor sobre as alterações que discrimina.

Projeto de lei nº 64/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 535/2018 - Processo nº 161/2018

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense à Senhora SOLANGE ROSA DOS SANTOS M. DE ABREU.

Projeto de resolução nº 92/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1592/2018 - Processo nº 302/2018

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor JAIME RUFINO DOS SANTOS.

Projeto de resolução nº 93/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1593/2018 - Processo nº 303/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema "combate à violência contra a mulher”, como tema transversal e especial, no currículo do Ensino Fundamental e Médio, junto à rede de escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 114/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1601/2018 - Processo nº 311/2018

Dispõe sobre medidas contra a veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual.

Projeto de lei nº 115/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1602/2018 - Processo nº 312/2018

Dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Poder Público do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 116/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1603/2018 - Processo nº 313/2018

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, a necessidade de disponibilização de espaço para instalação de museu na região do Coxipó do Ouro, em Cuiabá.

Indicação nº 117/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 411/2018

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar o aumento do quadro de efetivo da Polícia Militar na região, e a aquisição de uma viatura, no município de Pedra Preta – MT.

Indicação nº 118/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 412/2018

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cidades, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar a construção de calçadas, em ruas e avenidas, no município de Ribeirãozinho – MT.

Indicação nº 119/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 413/2018

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL CLARINDO A. DE CASTRO

Moção de congratulação nº 120/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 405/2018