a MTGás - Companhia Matogrossense de Gás - Informações acerca de notícias diversas e graves, amplamente divulgadas pela imprensa escrita, falada, televisada e eletrônica de todo o nosso Estado - dando conta de que o abastecimento de gás em Mato Grosso foi peremptoriamente interrompido na semana passada, devido à falta de pagamento por parte do Governo do Estado à Bolívia.

Requerimento nº 93/2013 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1992/2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 06 de Junho do corrente ano (uma quinta-feira), às 14h30min, no Auditório “Deputado Milton Figueiredo” deste Parlamento Estadual, para discutir e debater acerca do tema: “Implantação do Salário Mínimo Regional no Estado de Mato Grosso”.

Requerimento nº 105/2013 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 2286/2013 - Processo nº 327/2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia _13 de Junho do corrente ano (uma quinta-feira), às 14h30min, no Auditório “Deputado Milton Figueiredo” deste Parlamento Estadual, para discutir e debater acerca do tema: “A Necessidade da Efetiva Implementação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá”.

Requerimento nº 108/2013 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 2319/2013 - Processo nº 331/2013

Dispõe sobre a prevenção dos riscos decorrentes do trabalho e à promoção da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 124/2013 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1771/2013 - Processo nº 253/2013

Estabelece diretrizes para Atenção Integral à saúde das pessoas com asma.

Projeto de lei nº 125/2013 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1772/2013 - Processo nº 254/2013

Requer licença de 10 (dez) dias para tratamento de saúde.

Requerimento nº 135/2013 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 3079/2013 - Processo nº 405/2013

Torna obrigatório a todas as unidades componentes do Sistema Estadual de Regulação de Mato Grosso, publicarem no Diário Oficial do Estado, a cada 90 (noventa) dias, as listas de seus procedimentos de alta complexidade.

Projeto de lei nº 203/2013 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 3364/2013 - Processo nº 466/2013

Dispõe sobre a apresentação de fotografia recente para admissão de alunos nas Redes de Ensino Pública e Particular do Estado de Mato Grosso, na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 204/2013 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 3365/2013 - Processo nº 467/2013

a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na pessoa de seu titular, Sr. Ságuas Moraes Souza, para solicitar informações acerca do “Termo de Cooperação Técnica” entre a referida instituição e a Secretaria de Educação de Cuiabá (SME).

Requerimento nº 214/2013 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4823/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPARO A MULHER DEPENDENTE QUÍMICA “ANA NERI” DE MATO GROSSO (IRPAMDEQ ANA NERI / MT) e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 216/2013 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 3593/2013 - Processo nº 492/2013