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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 15/05/2024 16:50:49

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Autor igual a: Janaina Riva

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA MT-208, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES AO DISTRITO DE JAPURANÃ.

Indicação nº 62/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 151/2015

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Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 65/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 714/2015 - Processo nº 162/2015

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INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA.

Indicação nº 68/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 177/2015

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E DE CIDADES, MOSTRANDO-LHES A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR LAMA ASFÁLTICA PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL.

Indicação nº 69/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 178/2015

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INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENTORNO DA ARENA PANTANAL, EM CUIABÁ.

Indicação nº 70/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 179/2015

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Moção de congratulação nº 93/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 386/2015

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Veda a construção de quadras poliesportivas que não tenham cobertura no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 101/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1032/2015 - Processo nº 220/2015

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Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de Desoneração Parcial do IPVA aos usuários das rodovias concessionadas do Estado de Mato Grosso”, por meio da devolução de parte dos valores pagos por tarifa de pedágio.

Projeto de lei nº 102/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1033/2015 - Processo nº 221/2015

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Informações acerca da arrecadação do FETHAB

Requerimento nº 120/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 680/2015

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Secretário de Estado de Saúde, Marco Aurélio Bertulio das Neves.

Requerimento nº 127/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 722/2015

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